Faculdade indeniza por furto de veículo

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.

Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil

Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, médico foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto e teve o registro profissional cassado

Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher

Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém

Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.